Ethereum (ETH)

O que torna o Ethereum diferente do Bitcoin é a programabilidade. O Bitcoin foi desenhado para transferir e guardar valor; o Ethereum permite que qualquer pessoa crie aplicações que funcionam sem intermediários.

Smart contracts são o coração do Ethereum. São programas que vivem na blockchain e executam automaticamente quando as condições são atendidas. Um contrato pode, por exemplo, liberar um pagamento quando uma entrega é confirmada ou gerir um empréstimo com garantia, sem banco.

Sobre essa base surgiram categorias inteiras de aplicações:

• DeFi (Finanças Descentralizadas) — empréstimos, trocas de ativos e derivativos sem intermediários, em protocolos como Uniswap, Aave e Compound
• NFTs — tokens únicos que representam propriedade digital, de arte e música a ingressos e certificados
• DAOs — organizações autônomas descentralizadas, governadas por votação dos detentores de tokens
• Stablecoins — moedas atreladas ao dólar, como USDT e USDC, circulam na rede Ethereum (e em outras redes)
• Jogos — com itens digitais que podem ser negociados

Soluções de Camada 2

Um dos principais desafios do Ethereum sempre foi a escalabilidade: com muita gente usando a rede ao mesmo tempo, as taxas sobem. As soluções de camada 2 (layer 2) processam as transações fora da rede principal e registram o resultado no Ethereum, que funciona como camada de liquidação.

Algumas camadas 2 conhecidas:

• Arbitrum One — rollup otimista
• Optimism — rollup otimista que deu origem ao OP Stack, usado por outras redes
• Base — rollup otimista construído pela Coinbase com o OP Stack
• ZKsync Era e Scroll — usam provas de conhecimento zero (zero-knowledge) para validar as transações

As taxas nas camadas 2 são, em geral, bem menores que as da rede principal; a atualização Dencun, de março de 2024, reduziu bastante o custo de registrar os dados das camadas 2 no Ethereum. Cada rede tem seus próprios riscos técnicos e de governança.

Em 15 de setembro de 2022, o Ethereum completou o The Merge. A rede deixou o proof-of-work, que dependia de mineradores e de muita energia, e passou ao proof-of-stake, em que validadores depositam ETH como garantia.

Como funciona o staking

No proof-of-stake, os validadores depositam ETH como garantia para participar da confirmação das transações. A cada slot, um validador é sorteado para propor o bloco e outros atestam que ele é válido. Em troca, recebem recompensas em ETH. O validador que deixa de participar quando é chamado sofre pequenas penalidades; o que propõe blocos em duplicidade ou assina atestações contraditórias pode ter parte do ETH confiscada (slashing).

Formas de fazer staking

Riscos do staking

No validador próprio, falhas técnicas no servidor geram penalidades. No staking líquido, existe o risco do protocolo (bugs no contrato do Lido ou do Rocket Pool). Em corretoras, o risco é de custódia, pois o ETH fica sob controle delas. Além disso, a recompensa não é fixa: ela varia com a quantidade total de ETH em staking e com as taxas pagas na rede.

Em 23 de maio de 2024, a SEC aprovou as regras que permitiram listar ETFs de Ethereum à vista nas bolsas americanas. Esses fundos dão exposição ao ETH sem carteiras digitais, chaves privadas ou corretoras de cripto. Na B3, também há ETFs ligados ao Ethereum:

Vantagens dos ETFs vs compra direta

• Custódia profissional — o fundo cuida da guarda do ETH, sem risco de você perder chaves privadas
• Tributação na regra de ETF — segundo a gestora (Hashdex), 15% sobre o lucro na venda das cotas, pago por DARF pelo próprio investidor
• Acesso pelo home broker — compra e venda no mesmo ambiente das ações e dos FIIs
• Sem conta em corretora de cripto — nem transferências na blockchain

Desvantagens dos ETFs

• Taxa de administração — informada no regulamento de cada fundo, reduz o retorno
• Staking — confira no regulamento se o fundo faz staking e repassa o resultado
• Horário limitado — negociação apenas no pregão da B3, enquanto o cripto opera 24 horas
• Sem uso em DeFi — o ETH do fundo não pode ser usado em protocolos descentralizados
• Diferença de preço — a cota pode se afastar do preço do ETH

Apesar de serem as duas criptomoedas mais conhecidas, Bitcoin e Ethereum têm propostas diferentes.

A tributação do Ethereum segue as regras dos criptoativos, com pontos em aberto para quem faz staking ou usa DeFi.

Regra geral de ganho de capital

A isenção de R$ 35.000 considera o total vendido de criptoativos no mês, somando todos os tipos. Se você vendeu R$ 20.000 em Bitcoin e R$ 20.000 em Ethereum no mesmo mês, passou do limite e paga imposto sobre o ganho das duas vendas.

Staking e DeFi

Trocar ETH por outro criptoativo em uma exchange descentralizada, como a Uniswap, conta como venda: a Receita considera tributável o ganho quando uma criptomoeda é usada diretamente para adquirir outra, mesmo sem passar por reais.

Declaração anual

Criptoativos com valor de aquisição a partir de R$ 5.000 (por tipo) vão na ficha Bens e Direitos, no grupo 08 (Criptoativos); o ETH entra no código 02 (outras criptomoedas). O valor declarado é o custo de aquisição em reais, não o valor de mercado. As prestadoras de serviços de criptoativos que atuam no Brasil informam as operações à Receita; operações em corretoras estrangeiras, em DeFi ou sem intermediário devem ser informadas pelo próprio contribuinte quando passam de R$ 35.000 no mês (Instrução Normativa RFB 2.291/2025).