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Checklist de Auditoria LGPD para Pequenas Empresas

Para a primeira varredura de LGPD: mapeamento de dados, base legal, consentimento, terceiros e direitos do titular.

Itens
23
Seções
5
Itens que abrem ação
18

O checklist completo

É exatamente o que vem pronto no Gestão MVD — nada resumido para esta página.

Este modelo é um ponto de partida. Ao entrar no Gestão MVD, ele vira uma cópia sua: você renomeia, acrescenta ou remove itens e seções, muda a ordem e escolhe como cada pergunta é respondida — são 25 tipos de campo, de conforme/não conforme a foto, nota, data e assinatura, além de CPF, CNPJ, CEP e placa já com máscara e validação. A sua operação não precisa caber no nosso modelo.

  1. 1.Mapeamento de Dados Pessoais

    Identificar quais dados pessoais a empresa coleta, onde armazena e por quanto tempo retém.

    • Existe um inventário (registro) de quais dados pessoais a empresa coleta de clientes, funcionários e fornecedoresconforme / não conformese dá não conforme, abre uma não conformidadepede foto
    • A finalidade de cada coleta de dados está documentada e é legítimaconforme / não conformese dá não conforme, abre uma não conformidade
    • Existem prazos definidos de retenção e descarte dos dados pessoaisconforme / não conformese dá não conforme, abre uma não conformidade
    • A empresa coleta dados sensíveis (saúde, biometria, origem racial, opinião política, etc.)?sim / não
    • Quantidade aproximada de titulares cujos dados são tratadosnúmeroaceita “não se aplica”
  2. 2.Base Legal e Consentimento

    Verificar se há fundamento jurídico para cada tratamento de dados (art. 7º da LGPD).

    • Cada tratamento de dados possui uma base legal definida (consentimento, execução de contrato, obrigação legal, etc.)conforme / não conformese dá não conforme, abre uma não conformidade
    • Quando o consentimento é a base legal, ele é coletado de forma livre, informada e inequívocaconforme / não conformese dá não conforme, abre uma não conformidade
    • Existe registro/evidência dos consentimentos obtidos (formulário, log, opt-in)conforme / não conformese dá não conforme, abre uma não conformidadepede foto
    • O titular consegue revogar o consentimento de forma fácilconforme / não conformese dá não conforme, abre uma não conformidade
  3. 3.Transparência e Direitos dos Titulares

    Avaliar canais de atendimento e cumprimento dos direitos previstos no art. 18 da LGPD.

    • A empresa possui uma Política de Privacidade publicada e acessível (site, contrato, recepção)conforme / não conformese dá não conforme, abre uma não conformidadepede foto
    • Existe um canal claro para o titular solicitar acesso, correção ou exclusão dos seus dadosconforme / não conformese dá não conforme, abre uma não conformidade
    • Foi indicado um encarregado pelo tratamento de dados (DPO) ou, se a empresa é agente de pequeno porte dispensado pela Resolução CD/ANPD nº 2/2022, ao menos um responsável interno pela LGPDconforme / não conformese dá não conforme, abre uma não conformidade
    • Nome/contato do encarregado ou responsável pela LGPD na empresatexto curtoaceita “não se aplica”
  4. 4.Segurança da Informação

    Medidas técnicas e administrativas de proteção (art. 46 da LGPD).

    • Acesso aos dados pessoais é restrito apenas a quem precisa (controle de acesso por perfil/senha)conforme / não conformese dá não conforme, abre uma não conformidade
    • Os sistemas e arquivos com dados pessoais possuem backup periódicoconforme / não conformese dá não conforme, abre uma não conformidade
    • Documentos físicos com dados pessoais ficam guardados em local seguro (armário trancado, sala restrita)conforme / não conformese dá não conforme, abre uma não conformidadepede foto
    • Senhas são individuais e não compartilhadas, e as contas com dados pessoais (e-mail, sistemas, banco) usam verificação em duas etapasconforme / não conformese dá não conforme, abre uma não conformidade
    • Existe um plano de resposta para vazamento/incidente de dados (quem avisar, prazo, ANPD)conforme / não conformese dá não conforme, abre uma não conformidade
  5. 5.Terceiros e Compartilhamento

    Verificar contratos e fluxos de compartilhamento de dados com fornecedores e parceiros.

    • Contratos com fornecedores que acessam dados pessoais (contabilidade, sistemas, marketing) têm cláusula de proteção de dadosconforme / não conformese dá não conforme, abre uma não conformidadepede foto
    • A empresa sabe quais dados são compartilhados com cada terceiro e com qual finalidadeconforme / não conformese dá não conforme, abre uma não conformidade
    • O contrato ou os termos de cada serviço em nuvem e de IA dizem onde os dados ficam, se são usados para outros fins (como treinar a IA) e o que o fornecedor faz em caso de vazamentoconforme / não conformese dá não conforme, abre uma não conformidade
    • Nível de maturidade geral da empresa em LGPD (avaliação do auditor)nota
    • Recomendações prioritárias e observações do auditortexto livreaceita “não se aplica”

E depois de responder?

No Gestão MVD isso não termina num papel

  • A pessoa responde no celular, no lugar da verificação, e anexa foto onde o modelo pede.
  • Com o módulo Planos de Ação, o que sai não conforme abre uma não conformidade com causa e verificação de eficácia — são 18 itens assim neste modelo. Ela guarda de onde veio, então dá para provar o que foi feito depois do apontamento.
  • A aplicação recebe nota, e o histórico mostra se a unidade está melhorando ou piorando.
  • Quem aplicou assina no fim, e a assinatura fica no registro.